v. 44 n. 1 (2026): REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Revista TCEMG, a partir desse ano de 2026, adota o sistema de fluxo contínuo para os artigos, objetivando difundir o conhecimento de forma mais rápida e mais dinâmica. Nessa edição temos artigos diversos em suas temáticas e de alta relevância.

Boa leitura!

Data de publicação: julho 2026
Quantidade de páginas: 112.

Publicado: 2026.07.28

Publicado: 28.07.2026

Edição completa

Expediente

Expediente

Vinculação Institucional
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Pareceristas

Corpo de Pareceristas que atuaram na Edição 1/2026

Pareceristas
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Editorial

Editorial

Conselheiro Alencar da Silveira Júnior Diretor da Revista do TCEMG
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Doutrina

Os motivos que levam os gestores do SUS a firmar ou não parcerias com Organizações Sociais de Saúde The motivations for SUS managers to establish or not partnerships with Social Health Organizations

Claudio Martins Nunes
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Uma análise da relação entre o índice de suicídios e o investimento em políticas públicas: Um estudo de caso no município de Desterro de Entre Rios - MG An analysis of the relationship between suicide rates and investment in public policies: A case study in the municipality of Desterro de Entre Rios - MG

Erika Silva, Vânia Aparecida Rezende, Saulo Cardoso Maia
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Da transferência à prestação de Contas: o percurso dos recursos do PNAE nas escolas públicas estaduais de Minas Gerais From transfer to accountability: the path of PNAE resources in public schools in the state of Minas Gerais

Izabela de Cassia Ferreira , Bruno Franco Alves , Agnaldo Keiti Higuchi
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A efetividade das gestões municipais aferida pelo IEG-M e o compliance como indutor da função solidária das empresas The effectiveness of municipal management measured by the IEG-M and compliance as a driver of the solidarity function of companies

Rogério Monteiro de Barros, Gustavo Davanço Nardi
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O limite dos aditivos contratuais na nova Lei de Licitações The limitations of contract addenda under the new Public Procurement Law

Rômulo Blecha Veiga
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Reflexões acerca do imposto de renda sobre recursos do Fundo Estadual de Cultura de Minas Gerais repassados a pessoas físicas proponentes de projetos: uma análise do edital FEC 01/2022 Reflections on income tax over resources from the State Cultural Fund of Minas Gerais transferred to natural-person project proponents: an anlysis of public cal FEC 01/2022

Rose Samyra Guedes Zahn
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Decisões

Agravo Interposto em face de decisão monocrática de inadmissão de recurso ordinário. N. 1.170.883

Conselheiro Durval Ângel
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v. 44 n. 1 (2026): REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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Expediente

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Pareceristas

Corpo de Pareceristas que atuaram na Edição 1/2026

Editorial

Editorial

Doutrina

Os motivos que levam os gestores do SUS a firmar ou não parcerias com Organizações Sociais de Saúde The motivations for SUS managers to establish or not partnerships with Social Health Organizations

Da transferência à prestação de Contas: o percurso dos recursos do PNAE nas escolas públicas estaduais de Minas Gerais From transfer to accountability: the path of PNAE resources in public schools in the state of Minas Gerais

A efetividade das gestões municipais aferida pelo IEG-M e o compliance como indutor da função solidária das empresas The effectiveness of municipal management measured by the IEG-M and compliance as a driver of the solidarity function of companies

O limite dos aditivos contratuais na nova Lei de Licitações The limitations of contract addenda under the new Public Procurement Law

Decisões

Agravo Interposto em face de decisão monocrática de inadmissão de recurso ordinário. N. 1.170.883

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